Por Daniel Guerra
Comunicação CFC
Na tarde desta quinta-feira (12), representantes do Sistema CFC/CRCs estiveram reunidos com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar de inconsistências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), portal da Receita que serve para acompanhamento e consultas a diversos serviços fiscais relacionados a pessoas físicas e jurídicas – portanto, indispensável ao trabalho dos profissionais contábeis.
Participaram da reunião a conselheira do CFC e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária na autarquia, Angela Dantas; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e membro do Grupo de Estudos, Márcio Schuch; e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Suely Maria Marques de Oliveira. Pela Receita, participaram o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mario Dehon; o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves; e o coordenador-geral de Atendimento, José Carlos Nogueira Júnior.
Os representantes do CFC apresentaram diversas queixas formuladas pelos profissionais da Contabilidade de todo o País em relação ao e-CAC, como travas no sistema, instabilidades que comprometem as entregas e inconsistências em aplicações como DTCWeb e PGDAS, por exemplo.
Como encaminhamento, o CFC apresentou a sugestão de autoria do presidente do CRCRS, Márcio Schuch, de instituir um período de monitoramento conjunto – Receita e Sistema CFC/CRCs – de todas as inconsistências apresentadas pelo sistema e-CAC, a fim de gerar um relatório real e fidedigno da atual situação dos serviços. O subsecretário Mario Dehon reputou a ideia como “muito positiva” e, prontamente, acatou a sugestão.
O período do monitoramento ainda será definido pelas duas entidades, mas deve ser estipulado entre 30 e 40 dias. A operacionalização e demais detalhes da ação serão decididas em nova reuniões entre Receita e CFC, a ser marcada nos próximos meses.
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